Curso: Da Prescrição Penal
Ministrante: Tatiana Moraes Cosate
Carga Horária:
Objetivo: Aprofundar um ponto de conteúdo ementário da Disciplina Teoria Geral do Direito Penal (Das Penas e Punibilidade). Serão aplicados exercícios de fixação e questões que já foram cobradas tanto no Exame Unificado da OAB quanto nos demais Concursos Públicos.
Data:
Aulas: Aos sábados, 13h30 às 17h30
Conteúdo:
• Tópico I – Da Pena: Conceitos Iniciais
• Tópico II – Da Progressão e Regressão de Regime
• Tópico III – Da Aplicação da Pena
• Tópico III.1 – Da Aplicação da Pena – Base
• Tópico III.2 – Das Circunstâncias Atenuantes e Agravantes
• Tópico III.3 – Das Causas de Aumento ou de Diminuição da Pena
• Tópico IV – Das Penas Restritivas de Direitos
• Tópico V – Da Pena de Multa
• Tópico VI – Da Extinção da Punibilidade
• Tópico VII – Da Prescrição
Investimento: R$ 1X de 70,00 ou 2x de 38,00 (cheque)
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