• Não possuir diploma de curso superior.
• Ter realizado uma das duas últimas edições do ENEM anterior à inscrição no Programa
• Ter obtido nota ENEM igual ou superior a 450 na prova, sem zerar a redação.
• Para Bolsa 50%: Possuir renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.
• Para Bolsa 100%: Possuir renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.
• Ter cursado o ensino médio em escola pública ou privada, seguindo a ordem de classificação do Edital MEC.

Pai, mãe, irmão(a), enteado, avô, avó, madrasta e padrasto ou membro familiar que comprove que reside com o candidato.

Sim, o estudante pode se enquadrar na condição de bolsista integral ou parcial nos seguintes casos:

1. Ensino médio completo em instituição pública ou privada, como bolsista integral.
2. Ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em instituição privada, como bolsista parcial ou sem bolsa.
3. Ensino médio completo em instituição privada, como bolsista parcial ou sem bolsa.

• Para Bolsa 50%: Possuir renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.
• Para Bolsa 100%: Possuir renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

Apresentar declaração de casa cedida, registrada em cartório com duas testemunhas, junto ao carnê do IPTU em nome do proprietário.

Deve ser apresentada a determinação judicial.

A bolsa será concedida apenas se houver turma formada. Se não houver, o candidato será reprovado, mas continuará concorrendo nas chamadas seguintes e poderá entrar na Lista de Espera.

Apresentar a carteira de trabalho digital (com os dados pessoais e dados do último registro), além de uma declaração de dependente financeira com assinatura GOV.

Sim, desde que a instituição participe do Prouni e o curso esteja em oferta. O candidato escolhe até duas opções de curso e turno, e a matrícula será realizada conforme o perfil aprovado.

1. Inscrição: O aluno se inscreve no site do Prouni.
2. Pré-seleção: Candidatos com melhores notas no Enem são selecionados.
3. Confirmação de dados: O candidato deve enviar a documentação para a Instituição.
4. Concessão da bolsa: Após confirmação, o candidato assina o Termo de Concessão e se torna bolsista.

Os alunos assinam o Termo Coletivo de Atualização da Bolsa, semestralmente.

• Encerramento da matrícula e vínculos acadêmicos.
• Matrícula em instituição pública gratuita
• Apresentação de documentos falsificados ou informações falsas.
• Falta de documentação na fase de comprovação. 
• Conclusão do curso ou ingresso em outro curso superior.
• Desempenho acadêmico abaixo de 75% das disciplinas em cada período.  
• Acúmulo de bolsas do Prouni. 
• Evasão ou falecimento do bolsista.
• Não Cumprimento das Condições de Concessão
• Transferência para outra Instituição, não seja conveniada ao Prouni.

O estudante, seja bolsista integral ou parcial, deve ser aprovado em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas a cada período letivo para manter a bolsa do Prouni.É permitido que o aluno tenha rendimento acadêmico inferior a 75% por até 02 (dois) durante todo o período de usufruto da Bolsa.