A Semana Acadêmica do Curso de Direito será realizada de 21 a 24 de outubro, às 19h, no auditório da Faculdade de Balsas. A programação conta com Grupos de Trabalho (GT) e a participação de palestrantes de destaque na área jurídica no país.
Programação:
21/10/2013
- Tema: Juventude e Violência.
Palestrante: Maurício Gonçalves Saliba – graduação em História pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP; Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP; Doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP.
- Tema: Constituição e Participação Popular.
Palestrante: Fernando de Brito Alves – Advogado. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP; Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE / Bauru-SP; Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra.
22/10/2013
- Tema: Direito Fundamental à Inclusão Social.
Palestrante: Jairo Néia Lima – Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP Campus Jacarezinho/PR; Bacharel em Direito pela mesma instituição. Professor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UENP.
23/10/2013
- Tema: As Relações entre União Estável e Casamento após a Emenda Constitucional nº 66.
Palestrante: Vanna Coelho Cabral – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Doutoranda em Direito Processual Civil pela PUCSP.
24/10/2013
- Tema: Eleições Limpas: Reforma Política por Iniciativa Popular.
Palestrante: (M) Juiz de Direito Márlon Reis.
O acadêmico receberá certificado de quatro horas complementares referente a cada participação nas palestras.
Os Grupos de Trabalho (GT) tem o objetivo de incentivar a produção científica de alunos de graduação e serão realizados no turno vespertino (tarde).
Grupo 1. Ações Afirmativas
Coordenadora Titular: Profª. Urá Lobato Martins
Coordenadora Adjunta: Profª. Laiana Delakis
O grupo visa desenvolver pesquisa tendo como enfoque a análise crítica das ações afirmativas oriundas de órgãos públicos ou privados na defesa de grupos vulneráveis (mulheres, afrodescendentes, índios, homossexuais, portadores de deficiência, crianças e adolescentes, idosos, etc), com a finalidade de promover a igualdade material por meio da igualdade de oportunidades.
Grupo 2. Função Política do Direito
Coordenador Titular: Prof. Eduardo Frizzo
Coordenador Adjunto: Prof. Rafael Pitta
Este grupo busca problematizar a judicialização da política e a politização do jurídico por meio dos fenômenos do ativismo judicial e da crise da democracia representativa. Diante da inflação legislativa e da inércia executiva no cumprimento dos direitos fundamentais, os quais exigem meios de efetivação no campo das políticas públicas para que não se transformem pura e totalmente em “letra morta”, uma “bolha em expansão” acaba sendo gestada no judiciário, fazendo com que ocorra no Brasil uma transferência de competências entre os três poderes da República. Essa transferência resulta na judicialização da política e na politização do jurídico, o que suscita variados problemas principalmente consignados ao ativismo judicial e à crise da representação democrática no Estado brasileiro.
Grupo 3. Direito Penal do Inimigo
Coordenador Titular: Prof. Vinicius Abdala
Coordenadora Adjunta: Profª. Tatiana de Moraes Cosate
Este grupo busca analisar a origem e os fundamentos político-jurídicos do Direito Penal do Inimigo, através da sua conceituação e elenco das suas principais características epistemológicas. Ao lado da conceituação teórica desse pensamento, o objetivo também é verificar como ocorre a sua aplicação no ordenamento jurídico-penal pátrio, sobretudo, no que se diz respeito à inflação legislativa de normas penais incriminadoras e o recrudescimento do preceito secundário dos tipos penais. Por fim, objetiva-se analisar se a aplicação do Direito Penal do Inimigo é consentâneo com um dos fundamentos da Constituição Federal, qual seja, a dignidade da pessoa humana.
