Diante da necessidade de integrar e divulgar as linhas de pesquisa e os trabalhos desenvolvidos nos programas de mestrado e doutorado, e considerando também importância que se constitua um fórum de discussão de pesquisa em Direito no Brasil, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil – CONPEDI, viabiliza estas discussões, principalmente através de Encontros Nacionais e Congressos Nacionais.
O CONPEDI publicou o artigo “Acolhimento Institucional x Adoção Tardia: O “tempo” como fator de exclusão social”, da professora da Faculdade de Balsas, Laiana Belakis,
O presente trabalho analisa a medida de proteção de acolhimento institucional e, por conseguinte, a adoção tardia. O método utilizado é o dedutivo, tendo em vista a análise geral das questões relacionadas à adoção no Brasil, bem como a problemática da institucionalização. Para tanto, utiliza-se de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.
Dentro da problemática levantada, busca-se realizar uma análise dos aspectos jurídicos para a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional, como também a colocação em família substituta. Objetiva-se, dessa forma, demonstrar a necessidade de extinguir o preconceito em torno da adoção.
Por fim, conclui-se que é essencial à atuação conjunta do magistrado competente, da equipe multidisciplinar, do Ministério Público e do município, visto que tempo não é complacente com as crianças institucionalizadas.
