Na terceira noite de debates da II Semana Acadêmica de Direito da UNIBALSAS – Faculdade de Balsas, dois temas utilizados na pós-modernidade: “Contratos de Informática e Contratos Eletrônicos” e “A Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy e sua aplicação a casos concretos”. O evento acontece a partir das 19h30, no auditório da Instituição e segue até a próxima sexta-feira, 14 (13/11/2008).
O primeiro tema foi debatido pela delegada da Escola Superior de Advocacia – subseção de Balsas, Geíse Borges da Fonseca Honaiser, que é também, advogada, professora, assessora jurídica da Instituição e especialista em Direito Civil e Processual Civil. “O objetivo é demonstrar as novas modalidades de contratos no mundo jurídico virtual”, ressalta a palestrante, que abordou assuntos dentre os quais, distinção entre contrato informático e contratos eletrônicos, com exemplos e modelos; questionamentos sobre a utilidade, virtualidades e inseguranças dos contratos; requisitos contratuais e problemas da capacidade civil nos contratos eletrônicos.
O Segundo tema pela doutoranda em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre – Itália, Luciana Blazejuk Saldanha, consultora jurídica e professora da Instituição. “Os alunos tiveram a oportunidade de ver na prática a aplicação da teoria, pois ela serve para fundamentar melhor as decisões”, afirma a prof. Luciana que desenvolveu o tema na dissertação de mestrado. Com o tema baseado na teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy e a sua aplicação a casos concretos, abordou na palestra, a contribuição da teoria para a prática dos tribunais.
No dia 13, acontecerão dois mini-cursos com grupo de trabalho. “Clientelismo Político: A Amarga Realidade de uma Democracia Doente”, ministrados pelos professores Tiago de Garcia Nunes e Leonardo Mendes Bezerra. Tiago Nunes é mestre em Sociologia Jurídica, pela Universidade do Estudo de Milão, Itália/Universidade do País Basco, Espanha e Leonardo Mendes é mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente, pelo Centro Universitário de Anápolis.
Ainda no dia 13, serão exibidos documentários, “Aspectos Criminológicos do Filme Cama de Gato”, pelo advogado, Eduardo Xavier Lemos, especialista em Ciências Penais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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