O Sistema Carcerário no Brasil foi tema de palestra, na Câmara de Vereadores de Balsas, no início de março. Ministrada pelos advogados e professores da Faculdade de Balsas, Tiago Nunes, mestre em Sociologia Jurídica – Universidade do Estudo de Milão, Itália/Universidade do País Basco, Espanha e especialista em Direitos Humanos e Democratização – Universidade de Coimbra, Portugal e pelo professor Eduardo Lemos, especialista em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Os professores foram convidados pela presidente da Câmara, Deuzilene Barros para apresentar um diagnóstico sobre a situação do Sistema Prisional no Brasil, com destaque em Balsas.
Conforme os professores, a população carcerária brasileira dobrou nos últimos dois anos. Na ocasião foram demonstradas as conseqüências que isso trará à sociedade caso não sejam tomadas medidas urgentes para reverter o crescimento e contornar os problemas estruturais e de recursos humanos, pois estes são os que mais afetam as condições das prisões.
Na explanação, mostraram também que o sistema carcerário não é visto como algo de relevância pela sociedade, que transfere toda responsabilidade aos poderes públicos e não tomam medidas para minimizar a situação.
Informaram ainda que o condenado, ao ser excluído do meio social e confinado ao Sistema Carcerário, acaba por assimilar novos valores e atitudes próprias daquele local, deteriorando assim o estado psíquico, emocional e físico dos internos. “No Brasil existem leis excelentes – de proteção à população e aos próprios condenados – que se fossem cumpridas a situação seria diferente”, afirma o professor Tiago Nunes.
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