Por Professor Rafael Pitta
O Grupo de Trabalho da Semana Acadêmica do Curso de Direito tem como tema “A Função Política do Direito”.
A discussão foi intensa e os assuntos foram a harmonia entre os poderes da República, a legitimidade da jurisdição constitucional do poder judiciário e a autonomia do poder legislativo no processo legiferante, aspectos democráticos de grande importância ao direito.
