O professor Tiago de Garcia Nunes, do curso de Direito da UNIBALSAS – Faculdade de Balsas, concluiu mestrado em Sociologia Jurídica, pela Universidade do Estudo de Milão, Itália/Universidade do País Basco, Espanha. A dissertação intitulada ‘Porto alegre – Brasil, da Cidade “Legal” à Cidade “Real”: a Produção Informal de um Assentamento Urbano e sua regularização fundiária’ foi defendida no final de outubro e obteve a pontuação máxima. Durante o Mestrado foi bolsista da Fundação Renato Treves – Itália (08/12/2008).
A dissertação teve por base o estudo de caso sobre a produção informal de um assentamento urbano irregular e sua Regularização Fundiária, na cidade de Porto Alegre – Rio Grande do Sul.
Conforme o prof. MSc. Tiago Nunes, para realizar a investigação foi selecionada uma comunidade de pequeno porte, localizada na zona central de Porto Alegre, denominada Vila Salvador França. “A pesquisa pretendeu dar visibilidade aos atores e sujeitos ‘reais’, que vivenciam a ‘irregularidade urbana’ na precária vida das favelas”, ressalta.
Os objetivos do trabalho foram: compreender o contexto da transformação urbana, assim como suas implicações na irregularidade fundiária e na exclusão sócio-espacial da população de baixa renda; perceber o papel do Direito na proliferação da irregularidade urbana e conhecer a produção informal do espaço da comunidade Salvador França e de forma específica quanto às formas de acesso e construção da habitação.
De acordo com Nunes, foi possível constatar na pesquisa, que “a exclusão social e a segregação espacial são ocasionadas pelo caráter desigual da transformação urbana no Brasil”, acrescentando que “Por muito tempo, a legislação urbanística esteve distanciada das transformações das cidades (sendo incapaz de regular a informalidade urbana) e, quando presente, acabou por incentivá-las, materializando sobremaneira os interesses ideológicos privados de construtores, promotores e especuladores, em detrimento dos interesses sociais”.
O professor é graduado em Direito Pela Universidade Católica de Pelotas – Ucpel e especializado em Direitos Humanos e Democratização na Universidade de Coimbra – Portugal.
