“Direito na pós-modernidade: realizações e possibilidades”. Esse é o tema da II Semana Acadêmica de Direito da UNIBALSAS – Faculdade de Balsas, que têm início na segunda-feira, 10, às 19h30, no Auditório I da Instituição e acontece até 14 de novembro. Conforme o coordenador do curso de Direito da UNIBALSAS – Faculdade de Balsas, prof. MSc, Bruno Gasparini, os objetivos do evento se resumem em “Interagir, refletir e gerar conhecimentos que sirvam de ponto de partida para a construção de um novo saber jurídico” (10/09/2008).
A palestra de abertura “Abordagem Sobre o Rito e Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei n°. 9.099/95” será ministrada pela presidente da OAB da subseção de Balsas, a advogada Alba Maria D’Almeida Lins. A advogada é também, militante na área cível e foi conciliadora do Juizado Cível e Criminal por oito anos.
Na terça-feira, 11, o tema abordado será “Direito Aeronáutico – Sistema Nacional de Aviação Civil”, pelo brigadeiro do Ar, Renilson Selecino Ribeiro. O palestrante é bacharel em Administração de Empresas, pela Universidade Federal do Pará, especialista em Ciência Política e Estratégia Brasileira, pela Universidade Federal do Tocantins.
No dia 12, a advogada Geíse Borges da Fonseca Honaiser, abordará “Contratos de Informática e Contratos Eletrônicos”. A palestrante é especialista em Direito Civil e Processual Civil, assessora jurídica e professora da Instituição. Ainda no mesmo dia, será ministrada “A Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy e sua aplicação a Casos Concretos”, pela advogada Luciana Blazejuk Saldanha, doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre – Itália, mestra em Direito, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, consultora jurídica e professora da Instituição.
No dia 13, serão exibidos documentários, “Aspectos Criminológicos do Filme Cama de Gato”, pelo advogado, Eduardo Xavier Lemos, especialista em Ciências Penais, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Ainda no dia 13, acontecerão dois mini-cursos com grupo de trabalho. “Clientelismo Político: A Amarga Realidade de uma Democracia Doente”, ministrados pelos professores Tiago de Garcia Nunes e Leonardo Mendes Bezerra. Tiago Nunes é mestre em Sociologia Jurídica, pela Universidade do Estudo de Milão, Itália/Universidade do País Basco, Espanha e Leonardo Mendes é mestrando em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente, pelo Centro Universitário de Anápolis.
No dia 14, o juiz federal, Dr. Alderico Rocha Santos, fará a palestra “Garantias Individuais X Direito Estatal de Punir”. O juiz é natural de Balsas, graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia/GO. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Aprovado em concurso de Juiz de Direito em Goiás, Procurador da República, Juiz Federal, professor de Processo Penal e Direito Eleitoral em cursos preparatórios para concursos. Exerceu a função de Juiz Eleitoral em Goiás e compôs o Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins.
