A palestra sobre Eleições Limpas: Reforma Política por Iniciativa Popular, foi proferida pelo juiz e cofundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis. Participaram do último dia do evento o presidente da Unibalsas Educacional, Márcio Honaiser; o diretor geral da Faculdade de Balsas, Fábio Pillatt; a coordenadora do curso de Direto, Tatiana Cosate e professores do curso.
O palestrante mostrou aos acadêmicos do Curso de Direito, os objetivos do “Eleições Limpas”, que tem entre outros fatores retirar das eleições o peso do poder econômico. “As empresas são muito importantes para a nossa economia, mas não têm o que fazer na política”, afirma o juiz.
De acordo com o juiz Márlon Reis, o Projeto Eleições Limpas possui três vertentes, a proibição da doação empresarial, transparência no processo eleitoral e liberdade de expressão para os eleitores.
Doação Empresarial: Propomos um modelo misto de financiamento, em que o cidadão pode doar pequenas quantias para o seu candidato, tudo de forma transparente, auditável e submetida ao controle social.
Transparência no Processo Eleitoral: Quanto ao sistema eleitoral, abolimos o modelo vigente, que é uma fábrica de corrupção. Haverá uma votação em dois turnos, nas mesmas oportunidades em que se vota para o Executivo. Haverá uma redução média do número de candidatos da ordem de 73,5%. Os candidatos serão melhor conhecidos e os gastos com as campanhas despencarão. E não se privará o eleitor de dar a palavra final sobre os eleitos. Não vai mais dar para chamar um cantor ou palhaço para “puxar” votos. Os partidos terão que tirar seus programas e bandeiras da gaveta.
Liberdade de Expressão para os Eleitores: Além disso, vamos abolir a grande quantidade de penas e multas previstas para cidadãos que ousam analisar criticamente os políticos. Há casos de blogueiros condenados a multas de centenas de milhares de reais por expressarem sua opinião. Isso precisa acabar.
Para a coordenadora do Curso de Direito, Tatiana Cosate, a Semana Acadêmica do Curso de Direito foi uma oportunidade de os alunos estarem em contato com profissionais experientes e conhecidos nacionalmente.
Segundo o presidente da Unibalsas Educacional, Márcio Honaiser, a Faculdade de Balsas tem a preocupação de oferecer aos acadêmicos o conhecimento em várias áreas do Direito e não somente o exposto em sala de aula.
