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– Juizado Especial divulga números do Projeto Conciliador Universitário

 


 

Os números do Projeto Conciliador Universitário superaram todas as expectativas. Foram 411 audiências realizadas, sendo que em 152 processos foram feitos acordos. O juiz da Comarca de Balsas e idealizador do Projeto, Dr. Júlio César Lima Praseres, destacou que a procura foi muito grande e por isso os resultados só puderam ser divulgados uma semana depois. O Projeto foi aplicado durante uma semana no Fórum Desembargador Esmaragno Sousa Silva. A parceira entre o Juizado Especial da Comarca de Balsas e a Unibalsas agilizou centenas de processos.

Ao todo, foram marcadas para a semana 519 audiências, dessas 411 efetivamente realizadas. Das 411 audiências realizadas, 36% foram acordos (152 processos); 40% foram julgados em audiência (181 processos), dentre estes: sentença de revelia (71 processos), sentença homologatória de desistência (78 processos); sentença de extinção por ausência da parte autora (12 processos) e sentença de mérito (20 processos). Foram resolvidos 76% dos processos; 6% dos processos tiveram as audiências de conciliação, instrução e julgamento redesignadas; 6,8% dos processos foram remetidos para julgamento e 5% dos processos receberam despacho com outras determinações.

Para o Coordenador do Curso de Direito da Unibalsas – Faculdade de Balsas, Prof. MSc. Giorge André Lando, o Projeto teve uma proposta conscientizadora: “Com toda a certeza, o projeto Conciliador Universitário atendeu os objetivos propostos. A parceria, entre o Juizado Especial da Comarca de Balsas e a UNIBALSAS, possibilitou a capacitação de acadêmicos de Direito sobre técnicas de conciliação, e efetivamente auxiliou na realização das 411 audiências. Mais do que números, audiências e processos, o Projeto Conciliador Universitário despertou a consciência de Cidadania na comunidade acadêmica e na sociedade de Balsas.”

Para exercerem a função de conciliadores, alunos do 3º e do 5º período foram preparados com a palestra “Técnicas de Conciliação”, proferida pela coordenadora dos juizados especiais cíveis e criminais de São Luís, Dra. Lucimary Campos Santos. Durantes as audiências, os estudantes foram orientados pelo juiz, advogados e professores. Foram aplicados vários tipos de técnicas com o intuito de se obter um bom resultado nas audiências de conciliação. Durante uma semana (15 a 19 de junho) os alunos puderam observar e vivenciar algumas das habilidades necessárias para a profissão.