O atendimento à população no Centro Judiciário de Solução teve início na última segunda-feira, 08. Até hoje, 10, foram realizados 14 processos de conciliação. O CJS consiste em orientar a população e promover, conciliar e mediar as ações de forma simples, sem custo para quem precisa dos serviços. O atendimento é feito por uma professora e acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade de Balsas, que foram previamente nomeados em processo seletivo e um servidor da Justiça que foi alocado para a Casa do Direito.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Tatiana Cosate, explica que “o atendimento é feito para aqueles conflitos considerados “pequenos”, como briga de vizinho, contas de energia, contrato de loja que não foi pago”. A coordenadora ressalta ainda que todas estas ações iriam para o Juizado Especial e com o Centro é possível, antes de entrar com uma ação, fazer a conciliação para que as partes envolvidas no processo ganhem com a causa de forma rápida e amigável.
De acordo com o desembargador José Luiz de Almeida e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, esta proposta consiste na nova política de gestão do TJ/MA, sendo que Balsas abrigará o sexto centro instalado, quatro deles com funcionamento em São Luis e um em Imperatriz. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas vai ao encontro da missão institucional da Faculdade de Balsas que é promover a educação necessária para que as pessoas possam edificar a sua própria vida.
Para coordenadora do EAJ, Ereni Piroli Baziqueto, “as portas que hoje se abrem com essa parceria oportunizam um maior acesso à justiça, além de fomentar o conhecimento e possibilitar aos nossos acadêmicos de direito a pratica da conciliação”, conclui.
O atendimento é feito na Casa do Direito, localizada à Praça Eloy Coelho, em horário comercial.
