O curso objetiva, principalmente, provocar reflexões, por parte dos participantes, em relação a temas inerentes aos Direitos Fundamentais Sociais na contemporaneidade, com enfoque no do Direito à Saúde e falta de medicamentos. O aluno participante será levado ao entendimento de várias questões relacionadas ao tema.(03/11/2010)
São elas: os direitos fundamentais sociais no contexto de uma sociedade democrática; a compreender a questão do direito a saúde e os argumentos governamentais sobre escassez de recursos orçamentários para torná-los efetivos (reserva do possível); a analisar as questões jurídicas da falta de medicamentos para pacientes que necessitam de atendimento especializado; a averiguar a (des)obrigatoriedade do Governo conceder remédios que não estão na lista do SUS a todos os indivíduos que necessitarem.
Para o professor Álvaro S. Maciel: “é de suma importância que seja despertada a consciência crítica dos futuros operadores do Direito para questões tão básicas como o acesso à Saúde, por exemplo. Os Direitos Fundamentais, na esteira dos Direitos Humanos, devem ser concretizados universalmente para que possamos construir uma sociedade verdadeiramente justa e democrática”.
Para o acadêmico do segundo período, Ananias de Oliveira Paiva: “é importante nós acadêmicos de Direito sabermos o quanto é primordial reinvindicar os nossos direitos para que possamos também reinvidicar em plenitude os direitos dos próximos”.
Para a acadêmica do oitavo período, Andréa Esser: “O direito à saúde é um direito fundamental. Neste curso, posso estudar e analisar a importância do acesso à saúde e discutir políticas públicas.” E complementa: “Como estudantes de Direito, temos o dever de criar um senso crítico, buscando sempre a garantia dos direitos previstos na legislação”.
