A palestra desta terça-feira, 11, da II Semana Acadêmica de Direito da Unibalsas, abordou “Direito Aeronáutico – Sistema Nacional de Aviação Civil”, pelo brigadeiro do Ar, Sr. Renilson Selecino Ribeiro. O evento acontece a partir das 19h30, no auditório da Instituição e segue até a próxima sexta-feira, 14. Conforme o palestrante, o tema é pouco conhecido no Brasil. Dentre as abordagens, mostrou a interface da Aviação Civil e os operadores de Direito. “O Brasil é o segundo país no mundo a ter mais aeroportos e maior frota de aeronave e neste contexto é ampla a ligação com as mais variadas ramificações do Direito” (12/11/2008).
O brigadeiro Sr. Selecino relatou ainda: no Brasil são 900 empresas aéreas; 633 oficinas de manutenção; 416 escolas de Aviação, Faculdades e Aeroclubes; 11.273 aeronaves; 22 indútrias de produtos aeronáuticos; 17.182 pilotos; 102 mecânicos de vôo; 8.703 comissários e 8.978 mecânicos aeroviários.
O palestrante é bacharel em Administração de Empresas, pela Universidade Federal do Pará, especialista em Ciência Política e Estratégia Brasileira, pela Universidade Federal do Tocantins.
Nesta quarta-feira, 12, a advogada Geíse Borges da Fonseca Honaiser, abordará “Contratos de Informática e Contratos Eletrônicos”. A palestrante é delegada da Escola Superior de Advocacia – ESA, subseção de Balsas; especialista em Direito Civil Processual Civil; assessora jurídica e professora da Instituição. Ainda no mesmo dia, será ministrada “A Teoria dos Direitos Fundamentais de Alexy e sua aplicação a Casos Concretos”, pela advogada Luciana Blazejuk Saldanha, doutora em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre – Itália e professora da Instituição.
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