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– DIREITO: Defesas de TC

 


 

Nos dias 13, 14, 15 e 20 de agosto alunos do curso de Direito estarão defendendo seus trabalhos de curso nas salas 01 e 02 do bloco D da Faculdade de Balsas. Com os mais variados temas da área jurídica, os trabalhos são avaliados por uma banca examinadora. As apresentações estão sendo assistidas por colegas e familiares dos acadêmicos. Confira o nome dos aprovados com suas respectivas bancas, clicando em leia mais!(14/08/2012)

 

 

PARABÉNS AOS ALUNOS APROVADOS NA DEFESA DE TRABALHO DE CURSO!!!

 

Segunda-feira – Dia 20 de agosto de 2012

Jurema Calegari Brunetta – Tema: A importância e a necessidade do registro e proteção da marca para a empresa. – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Rafael Pitta e Álvaro Maciel.

 

Antonio Francisco de Souza – Tema: A sociedade empresária limitada e suas responsabilidades societárias – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Rafael Pitta e Álvaro Maciel.

 

Amaury Alves Teixeira – Tema: Análise exemplificativa das formas de alienação parental – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Álvaro Maciel e Ereni Piroli.

 

Quarta-feira -Dia 15 de agosto de 2012

Michelly Rocha Martins – Tema: O reconhecimento da família simultânea no sistema jurídico brasileiro – Banca examinadora: Grasiela Oliveira de Lima (Presidente), Ereni Pirolli e Tatiana Cosate.

 

Francisco Messias da Costa Júnior – Tema: Divórcio e separação: aplicação do princípio da autonomia privada – Banca examinadora: Grasiela Oliveira de Lima, Ereni Pirolli e Tatiana Cosate.

 

Diana Paula Melo Vieira – Tema: Implicações jurídicas da exploração do trabalho infantil no Brasil: Uma investigação jurídica e sociológica – Banca examinadora: Álvaro Maciel (Presidente), Tatiana Cosate e Urá Lobato.

 

 

Raquel Braz Costa Padilha – Tema:O direito funamental à moradia – Banca examininadora: Álvaro Maciel (Presidente), Ereni Pirolli e Tatiana Cosate.

 

 

Ana Lúcia Miranda de Assis – Tema: O direito sucessório do companheiro na união estável – Banca examinadora: Cristiano Rego Coelho (Presidente), Rafael Pitta e Urá Lobato.

 

 

Halanna Campos Guedêlha –  Tema: O entrave constitucional para adoção da cadastração química no Brasil como meio de combate a crimes sexuais – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presiidente), Ereni Pirolli e Álvaro Maciel

 

 

Carlos Rafael Bezerra Barros – Tema: Desaposentação e seus precedentes favoráveis como um direito do segurado – Banca examinadora: Cristiano Rego (Presidente), Urá Lobato e Rafael Pitta.

 

Arijane Millena Coelho Costa – Tema: A paternidade socioafetiva nos moldes do novo direito da família – Banca examinadora: Grasiela Oliveira (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.

 

 

Terezinha de Jesus Martins do Nascimento – Tema: Assédio moral nas relaçoes de trabalho – Banca examinadora: Marcelo Pizzatto (Presidente), Álvaro Maciel e Ereni Pirolli

 

 

Adrian Silva Sepúlveda  – Tema: O código de defesa do consumidor e suas ferramentas práticas de defesa do cidadão – Banca examinadora: Adriano Tito (Presidente), Rafael Pitta e Tatiana Cosate.

 

Cisete Ferreira da Silva Neta: Tema: Inclusão de pessoa com deficiência no mercado de trabalho: uma visão constitucional, tributária, previdenciária e penal. Banca examinadora: Álvaro Maciel (Presidente) Rafael Pitta e Urá Lobato.

 

Francisco Mendes Motta Filho – Tema: Trabalho escravo frente à ineficácia da lei brasileira – Banca examinadora: Álvaro Maciel (Presidente), Rafael Pitta e Urá Lobato.

 

 

 

Terça – Dia 14 de agosto de 2012


Leandro da Silva Nascimento – Tema: Mobbing nas relações de trabalho – Banca examinadora: Álvaro dos Santos Maciel (Presidente), Marcele Pizzatto e Urá Lobato.

 

Caroline Lopes Poleze – Tema: Direitos fundamentais e protecionistas sobre o abuso sexual das crianças e adolescentes – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.

 

Diogimar Amorim Sousa – Tema: A apuração das transgressões disciplinares militares sob a ótica dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.

 

 

Diego Magalhães da Rosa – Tema: A segurança do trabalho no direito laboral contemporâneo – Banca Examinadora: Álvaro dos Santos Maciel (Presidente), Marcele Pizzatto e Urá Lobato.

 

Elaynne Costa da Rocha Oliveira – Tema: A possibilidade da condenação criminal frente ao homicídio sem corpo – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.

 

Larissa Rodrigues Cabral – Tema: Análise jurisprudencial da aplicação da teoria da imputação objetiva no direito penal – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.

 

André Scherer da Costa – Tema: A teoria da imputação objetiva nos crimes omissivdos do direito penal brasileiro – Banca examinadora: Ereni Pirolli (Presidente), Tatiana Cosate e Rafael Pitta.

 

 


Segunda – Dia 13 de agosto de 2012

Ivanete Alves Câmara Rosa – Tema: Os avanços e retrocessos das medidas cautelares no processo penal brasileiro frente a lei 12.403/2011 – Banca examinadora: Ereni Pirolli (Presidente), Tatiana Cosate e Rafael Pitta.

 

Lilia Cristina da Silva Santos – Tema: A aplicabilidade da lei frente aos crimes do colarinho branco – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Tatiana Cosate e Ereni Pirolli.

 

Paulo Alfredo Ferreira Moraes – Tema: Combate aos crimes de racismo no Brasil: Eficácia ou ineficácia da Lei 7.716/89 – Banca examinadora: Ereni Pirolli (Presidente) – Tatiana Cosate e Rafael Pitta.

 

Yuri Leandro Ferreira Barros – Tema: A possibilidade de fixação de honorários sucumbenciais na fase de cumprimento da sentença – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Mariângela Pontes e Abysson Lopes.

 

Roberta Evangelista da Silva – Tema: A (des) criminalização da posse de droga para consumo pessoal: aspectos jurídicos – Banca examinadora: Ereni Pirolli (Presidente) – Tatiana Cosate e Rafael Pitta.

 

Diogo Rossi Lima Nogueira – Tema: O pregão eletrônico e o sistema de registro de preço: Instrumentos capazes de promover a eficácia das contratações no contexto da administração pública brasileira – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Mariângela Pontes e Abysson Lopes.

 

Marillo Batista Carneiro de Miranda – Tema: A teoria dos motivos determinantes como qualificadora dos atos de improbidade administrativa – Banca examinadora: Urá Lobato (Presidente), Mariângela Pontes e Abysson Lopes.

 

Reinaldo Costa de Jesus – A criminologia evidenciando as distorções de um sistema penal propositalmente seletivo – Banca examinadora: Tatiana Cosate (Presidente), Ereni Pirolli e Rafael Pitta.