Foi realizada na última segunda-feira (26), no Auditório da Faculdade de Balsas, a Aula Magna do Curso de Direito.
Estiveram presentes na solenidade de abertura do evento o Presidente da Mantenedora Unibalsas Educacional, Francisco José Honaiser; representante da Mantenedora Unibalsas Educacional, Márcio José Honaiser; o Promotor de Justiça, Carlos Rafael; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ana Cecília Delavy; a Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Balsas, Tatiana Moraes Cosate; o Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Balsas, Rafael Gomiero Pitta e o Defensor Público, Jean Carlos Nunes, atuante na 5ª Vara Criminal de São Luís.
O Defensor Público proferiu uma palestra com o tema Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito: O Caso Brasileiro.
O evento teve como objetivo dar boas vindas aos acadêmicos do Curso de Direito para este segundo semestre.
O palestrante, diversamente do que estamos acostumados presenciar no campo jurídico, não se ateve a uma explanação legalista, ou meramente de artigos legais. A aula trouxe uma vertente doutrinária a respeito das desigualdades sociais ocasionadas pelo modelo econômico que adotamos (capitalismo), demonstrando que essa relação repercute de forma direta no sistema jurídico, seja através de decisões judiciais ou na forma como realizamos a aplicação de uma lei aparentemente neutra.
Neste sentido, o palestrante ressaltou que o Direito deve ser interpretado como ciência valorativa, abandonando aquela ultrapassada visão de que as leis são iguais para todos.
O grande incentivo da palestra foi mostrar aos acadêmicos que o sistema jurídico não se resume a mera leitura de leis. Pelo contrário, quem quiser realmente interpretar de forma correta e justa o ordenamento jurídico deve estar atento que o Direito não está isolado, sofrendo consequência (boas ou ruins) de demais áreas, sobretudo a econômica e a política.
