Além de ser o primeiro documento, a certidão de nascimento também é o mais importante, pois é com ela que uma pessoa se torna oficialmente cidadã, ou seja, tem nome, sobrenome, nacionalidade, acesso aos direitos básicos (educação, saúde…), participa de programas e benefícios sociais do governo. É com esse documento também que se consegue obter outros: Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Mas muitas pessoas ainda adiam a obtenção do registro de nascimento por diversos motivos, seja por ausência ou distância dos cartórios, por dificuldade de cumprir as exigências legais ou até mesmo por pura desinformação.
Na Unibalsas, o curso de Direito teve uma iniciativa que busca ampliar o acesso à documentação civil básica de crianças e adolescentes. O projeto “Sim, eu existo!”, coordenado pela profa. Rosemara Unser, é desenvolvido pelos estudantes do 1º ano do curso, através do Programa de Fomento à Extensão (PROEX) e em parceria com o Cartório do 2° Ofício de Balsas. Nesse trabalho, os alunos atuam em grupos para assegurar esse direito básico e essencial às pessoas, superando os desafios que as mantêm distantes de sua cidadania.
O projeto já beneficiou 02 pessoas desde que foi criado, em fevereiro deste ano.
Para a professora Rosemara, um dos casos marcantes foi de uma adolescente grávida que precisava com urgência da certidão para realizar o acompanhamento de saúde adequado e foi encontrada a tempo de poder realizar.
Assista à reportagem sobre o projeto feita pela TV Capital:
Muitas outras crianças e adolescentes serão beneficiadas com essa ação.
