CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
E AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO
EU, [nome completo], [nacionalidade], [estado civil], [cargo/profissão], inscrito(a) no CPF/MF sob nº …………………………………., portador da cédula de identidade nº…………………………., expedida por [órgão expedidor e UF], pelo presente termo, autorizo a FACULDADE DE BALSAS, CNPJ nº 07.344.774/0001-89, a publicar na Revista Científica da Faculdade de Balsas, o artigo intitulado “……………………………………………….”, de minha autoria, cedendo-lhe, a título gratuito e em caráter definitivo, os direitos autorais patrimoniais dela decorrentes.
Declaro que a obra cedida é de minha exclusiva autoria e que assumo, portanto, total responsabilidade pelo seu conteúdo.
Autorizo, ainda, a publicação em quaisquer meios e suportes existentes, inclusive no sítio da Faculdade de Balsas, na Internet, e em CD-Rom, bem como a reprodução em outras publicações da Revista Científica da Faculdade de Balsas, a comunicação ao público, a edição, a reedição ou a adaptação e a distribuição.
Por ser verdade, firmo o presente e dou fé.
[Local / data]
Nome [com assinatura]
