O Projeto denominado “Conciliador Cejusc Balsas” é resultado de uma parceria entre o curso de Direito da Faculdade de Balsas – UNIBALSAS e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão envolvendo o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Balsas, de responsabilidade do Juiz Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal.
Seu objetivo é fomentar nos futuros operadores do direito, técnicas modernas de solução de conflitos, preparando-os desde agora, para atuarem como conciliadores e mediadores.
No CEJUSC (Centro de Conciliação Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), que fica localizado junto a Casa do Direito, são realizadas aproximadamente 10(dez) atendimentos por dia, atendendo pessoas físicas e jurídicas, que recebem orientação e direcionamento para resolução de conflitos de forma amigável.
Esse projeto, além de atender a comunidade, visa auxiliar o judiciário resolvendo os conflitos relacionados a pequenas causas, como relações de consumo com telefonia, bancos, empresas locais, danos materiais e morais, e outros, bem como brevemente estará atendendo questões relacionadas a divorcio, pensão alimentícia e direitos obrigacionais diversos.
Dentro do CEJUSC, existe ainda uma extensão do Juizado Especial de Balsas, sendo que, os casos que não são resolvidos pelo método da conciliação, são, a requerimento da parte, diretamente reduzidos a termo e enviados ao Juizado Especial.
(11.09.2014)
