Casa do Direito

– RG e CPF ATUALIZADOS
– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUALIZADO)
– CONTRA-CHEQUE OU CARTEIRA DE TRABALHO

– NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA (FOTO OU COMPROVANTE COM DADOS)
– CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM CPF DO MENOR OU RG SE HOUVER
– LISTA DE NECESSIDADES E GASTOS DO MENOR (EX. COMPROVANTE DE ESCOLA PARTICULAR, GASTOS COM ESCOLA DE REFORÇO, NOTAS FISCAIS DE COMPRAS)

– CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA(S) CRIANÇA(S) ATUALIZADA;
– NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO PRETENSO PAI;
– INDÍCIOS DA PATERNIDADE: PRINTS DE CONVERSAS,
WHATSAPP, FACEBOOK, INSTAGRAM, CÓPIAS DE CARTAS, BILHETES, FOTOS QUE POSSAM PROVAR O RELACIONAMENTO (PARA PEDIR ALIMENTOS PROVISIONAIS);
– (SE EXISTIR PAI QUE REGISTROU) NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO DO PAI;
– EXAME DE DNA, SE JÁ HOUVER SIDO FEITO

– CERTIDÃO DE CASAMENTO;
– LISTA DE BENS MÓVEIS;
– SE HOUVER CARRO (CÓPIA DO CERTIFICADO DE
PROPRIEDADE) E IMÓVEL (MATRÍCULA DO REGISTRO DE
IMÓVEIS OU CÓPIA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA);
– REGISTRO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S);
– NÚMERO DA CONTA E DA AGÊNCIA OU CÓPIA DO CARTÃO
BANCÁRIO PARA DEPÓSITO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA;

DO FALECIDO(A):
– CERTIDÃO DE ÓBITO;
– CPF E RG DO(A) FALECIDO;
– COMPROVANTE DA ÚLTIMA RESIDÊNCIA DO(A) FALECIDO;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO OU COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL DO(A) FALECIDO (SE HOUVER);
– TESTAMENTO (SE HOUVER);
– CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS PERANTE AS RECEITAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO FALECIDO(A);

DO REQUERENTE:
– RG, CPF, CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO (ATUALIZADA) E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
– NOME COMPLETO, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO OU CERTIDÃO DE ÓBITO (SE FOR FALECIDO) DE TODOS OS HERDEIROS E
NOMES DOS RESPECTIVOS CÔNJUGES;

DOS BENS:
– DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA AOS BENS DEIXADOS PELO FALECIDO (EX.: REGISTROS IMOBILIÁRIOS, CRLV AUTOMÓVEIS, INFORMAÇÕES BANCÁRIAS…);
– EM CASO DE BEM IMÓVEL – MATRÍCULA ATUALIZADA DO CARTÓRIO OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A POSSE;
– DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS E DE OUTROS BENS A INVENTARIAR

– COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO(A) REQUERENTE;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO DO(A)
REQUERENTE;
– CPF E RG DO(A) REQUERENTE;
– REGISTRO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S);
– NOME, ENDEREÇO, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, EMPRESA,
ENDEREÇO DA EMPRESA, REMUNERAÇÃO, CPF E RG DO
REQUERIDO;
– CONTRACHEQUE DO REQUERIDO;
– PROVAS DA MUDANÇA DE CONDIÇÃO FINANCEIRA DO PAI OU
RESPONSÁVEL PARA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OU DA
MAIOR/MENOR NECESSIDADE DA MENOR;
– CÓPIA DA SENTENÇA OU DO ACORDO QUE FIXOU OS
ALIMENTOS (SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO OU ALIMENTOS), N° DO
PROCESSO E A VARA EM QUE TRAMITOU;
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– NOME, ENDEREÇO, PROFISSÃO E ESTADO CIVIL DE 03
TESTEMUNHAS (NÃO PODE SER DA FAMÍLIA).