A crise do sistema penitenciário no Maranhão. Esse foi o tema da Aula Magna do curso de Direito que ocorreu ontem, 17 de fevereiro, no auditório da faculdade. Quem comandou a palestra foi o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Carlos Roberto Oliveira de Paula, responsável pela 1ª vara de execuções penais de São Luís.
O palestrante ressaltou a importância e a atualidade de discussões acadêmicas como forma de evidenciar a verdadeira estrutura do sistema penitenciário. Para tanto, foram apresentados dados estatísticos alarmantes que demonstram o caráter seletivo do Direito Penal, reforçando que a pena privativa de liberdade tem como destinatários certos o preto, o pobre e a prostituta.
O Magistrado ainda afirmou que é necessário acabar com o mito de que o Direito Penal resolverá todos os problemas sociais. A tônica da palestra foi ressaltar que somente políticas públicas voltadas à Educação, Saúde, Esporte e demais áreas sociais constituem o verdadeiro caminho de combate à violência. Após a sua explanação, os Acadêmicos do curso de Direito tiveram a oportunidade de realizar questionamentos quanto à ressocialização dos presos e aprofundar ainda mais o tema explanado.
(18.02.2014)
