A Vara de Execuções Criminais – VEC dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (2), a partir das 8h30, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas (Br 135, Km 14), à série de audiências cujo objetivo é agilizar os processos de detentos. Na ocasião, serão realizadas seis audiências, com o juiz titular, Jamil Aguiar. A idéia é priorizar processos em que os detentos precisam ser ouvidos, como no caso de regressão cautelar de regime. Nesse sentido, a cada quarta-feira as audiências voltam a acontecer em estabelecimentos prisionais da capital, São Luís.
ECONOMIA – A economia processual está entre as vantagens advindas com a metodologia de trabalho adotada pelo juiz Jamil Aguiar, uma vez que qualquer benefício concedido aos detentos é imediatamente comunicado ao diretor do presídio, que registra o benefício em ata. Assim, o processo não precisa voltar para a VEC para que seja digitada a carta referente à medida.
Segundo Jamil Aguiar, outra vantagem vem do fato de não ser necessária a utilização do aparato de segurança para o transporte de detentos, como viaturas e escolta policial.
De acordo com o magistrado, a medida vem sendo adotada em tribunais de outros estados de forma virtual, ou seja, através de videoconferência. “Aqui nós iremos pessoalmente aos presídios”, observa.
AGENDA – A expectativa do juiz é que, após o cumprimento da agenda de audiências, o atendimento se dê de forma individual, a todos os presos abrigados nas cadeias da capital cuja execução penal esteja sob a responsabilidade da VEC de São Luís.
Além do titular da VEC, a iniciativa conta com as presenças de promotor de justiça e defensor público. Em um primeiro momento, o trabalho contemplou sete audiências realizadas na Casa de Detenção (4) e Penitenciária de São Luís (3).
Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão
Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais – VEC, Jamil Aguiar da Silva
