A Semana Nacional de Conciliação será realizada no período de 02 a 06 de dezembro. Trata-se de uma campanha, realizada anualmente, que envolve todos os tribunais brasileiros, com o objetivo de reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira.
Em Balsas, cerca de 70 estagiários da Casa do Direito irão participar do evento devido a parceria com o Juizado Especial. Durante esta semana, os acadêmicos receberam instruções sobre o desenvolvimento dos trabalhos.
A coordenadora da Casa do Direito, Ereni Piroli Baziqueto, afirma que os alunos estão motivados em participar da Semana Nacional de Conciliação. “Os alunos estão preparados para contribuir de forma efetiva nas mais de 170 audiências que serão realizadas”.
Como participar
Para a Semana Nacional pela Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: A pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.
A Semana Nacional pela Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Fonte: www.cnj.jus.br
