Por Tatiana Moraes Cosate
Foi inaugurado nesta segunda-feira, dia 18 de março, o Primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas. Este Centro é uma parceria entre o Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a Faculdade de Balsas – Unibalsas Educacional, por intermédio do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Assistência Judiciária (EAJ) – Casa do Direito.
A solenidade contou com a presença do Desembargador José Luís Oliveira Almeida, os Juízes, Dr Nelson Melo de Morais Rego, e Dr. Edmilson da Costa Lima, o Promotor Antônio Lisboa de Castro, a Presidente da OAB-Secção de Balsas, Ana Cecília Delavy, o presidente da Unibalsas Educacional, Francisco Honaiser, o presidente do Conselho Tutelar, Sr. José Silva Reis, e o presidente da Câmara de Vereadores, Manuel Carvalho, a direção da Faculdade de Balsas, professores e líderes de turma do curso de Direito.
O objetivo dessa parceria é orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação de forma simples. Assim, “se um cidadão tem problemas de ordem cível e procura uma unidade para tentar conciliar, o centro convida a outra parte. No local, ambos são orientados e decidem se querem dar início à conciliação. Em caso de acordo, este será homologado pelo juiz supervisor. O ato tem força judicial”, explica a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA).
Conforme o desembargador José Luiz de Almeida e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, esta proposta consiste na nova política de gestão do TJ/MA, sendo que Balsas abrigará o sexto centro instalado, quatro deles com funcionamento em São Luis e um em Imperatriz. Ademais, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas vai ao encontro da missão institucional da Faculdade de Balsas que é promover a educação necessária para que as pessoas possam edificar a sua própria vida.
Completa Ereni Piroli Baziqueto, coordenadora do EAJ, “as portas que hoje se abrem com essa parceria oportunizam um maior acesso à justiça, além de fomentar o conhecimento e possibilitar aos nossos acadêmicos de direito a pratica da conciliação”.
