2021
A REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COMO INSTRUMENTO DE PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL
Larissa Ferreira Alves
Orientadores: Ereni Piroli Baziqueto e Eloberg Bezerra de Andrade.
O TRABALHO DOS TRANSEXUAIS: discriminação laboral e as tutelas antidiscriminatórias do trabalho como forma de resguardar a dignidade da pessoa humana.
Wislley Trindade Cunha
Orientadoras: Monique Ferrarese Stedile Baldin e Maecila Brito de Sousa Moura.
2020
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE ESTATAL: a responsabilidade entre os entes Federativos em face da concretização do direito à saúde.
Grupo de Direito Constitucional e Temáticas Contemporâneas
Ana Gabriela Damaceno Fucina
Orientadores: Matheus Figueiredo Nunes de Souza e Cesar Augusto Danelli Jr.
DIREITO À INTIMIDADE X DIREITO À EXTIMIDADE: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS CIVIS DO ATO DE (AUTO) VIOLAÇÃO DA IMAGEM NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Grupo de Direito Constitucional e Temáticas Contemporâneas
Ana Gabriela Damaceno Fucina
Orientadores: Matheus Figueiredo Nunes de Souza e Cesar Augusto Danelli Jr.
O NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS E A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA: análise do julgado Habeas Corpus n° 399.109/SC – STJ.
Grupo de Direito Tributário, Administrativo, Agrário e Ambiental
Kaciara de Lurdes Santini
Orientadores: Mércia Silva Alves
A (IM)PARCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ENQUANTO PARTE NO PROCESSO PENAL: uma análise acerca da ideologia punitivista no MP e seus efeitos.
Grupo de Direito Penal e Direito Processual Penal
Hellen Vitória Gomes de Sousa
Orientadores: Matheus Figueiredo Nunes de Souza e Cesar Augusto Danelli Jr.
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE AOS IMPACTOS TRAZIDOS PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Grupo de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Franciel Pereira Pires
Orientadores: Monique Ferrarese Stedile Baldin e Karen Pinzon Blaskoski
2019
Grupo de Pesquisa
Direito Penal e Direito Processual Penal
Professores
Prof. Ms. Eduardo Matzembacher Frizzo
Prof. Ms. César Augusto Danelli Jr.
Profª. Esp. Gabrielle Paloma Bezerra Couto
Prof. Esp. Marcelo José Coelho Almeida
O “CORTE POR CIMA” E O “CORTE POR BAIXO”: a necessidade de criminalização e conhecimento das gestantes a fim de coibir o abuso de cesáreas e episiotomias desnecessárias e inadequadas.
AcessarO TRATAMENTO DADO PARA CRIMES COMETIDOS POR PSICOPATAS: uma abordagem jurídica sobre a medida de punição.
AcessarA TEORIA DOS JOGOS APLICADA À DELAÇÃO PREMIADA.
AcessarA (IM)POSSIBILIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS ATRAVÉS DA CRIPTOMOEDA/MOEDA VIRTUAL BITCOIN.
AcessarO EXCESSO NO REVIDE DA LEGÍTIMA DEFESA EM ATUAÇÃO POLICIAL.
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Constitucional e Temáticas Contemporâneas
Grupo de Pesquisa
Prof. Ms. César Augusto Danelli Jr.
Profª. Ms. Rosemara Unser
Prof. Esp. Everton Machado Pereira
A INCONSTITUCIONALIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA PELA AÇÃO RESCISÓRIA PREVISTA NO ART. 525, §15 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) PROPOSTA SEM PRAZO DETERMINADO.
AcessarA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM BALSAS/MA E A PERCEPÇÃO PROCESSUAL DOS ATORES ENVOLVIDOS.
AcessarA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: um estudo do julgamento do HC n° 152752/PR.
AcessarDIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: Jurisprudência no Maranhão, Reserva do Possível e Mínimo Existencial.
AcessarPORNOGRAFIA: entre a liberdade de expressão e os direitos e garantias fundamentais das mulheres.
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Professores
Prof. Esp. Everton Machado Pereira
Profª. Ms. Monique Ferrarese Stedile Baldin
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: uma análise frente aos princípios do direito individual do trabalho.
AcessarA REFORMA TRABALHISTA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL.
AcessarMITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA NO ACIDENTE DE TRABALHO.
AcessarO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL.
AcessarO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E A POSSÍVEL PRECARIZAÇÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO.
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Civil e Direito Processual Civil
Professores
Profª. Ms. Rosemara Unser
Profª. Esp. Carline Hoogerheide
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO PARA COM O IDOSO.
AcessarINSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: a implicação jurídica entre o direito ao reconhecimento da origem genética e o direito à intimidade do doador.
AcessarO DIREITO DOS TRANSGÊNEROS A MUDANÇA DE PRENOME E SEXO NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL: análise sobre as dificuldades encontradas após o entendimento do STF no julgamento da ADI 4.275/DF e do provimento n° 73/2018 do CNJ.
AcessarO USO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES.
AcessarRESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL DIANTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO DE PAIS IDOSOS.
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Agrário e Direito Ambiental
Professores
Profª. Esp. Gabrielle Paloma Bezerra Couto
Profª. Esp. Carline Hoogerheidea
ACORDOS DE LENIÊNCIA: sua importância no combate à formação de cartéis seu impacto na Operação Lava-Jato e no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
AcessarPODER DE POLÍCIA: análise da atuação da Polícia Militar no trânsito brasileiro.
AcessarPOLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE: destinação das embalagens de óleo lubrificante no polo agrícola de Balsas, um estudo de caso.
AcessarPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) COMO FORMA DE SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E OS SEUS EFEITOS.
AcessarUSUCAPIÃO ESPECIAL RURAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: divergência na legislação quanto à definição de módulo rural.
Acessar2018
Grupo de Pesquisa
Direito Penal e Direito Processual Penal
Professores
Profª. Esp. Gabrielle Couto
Profª. Ms. Tatiana Cosate
Prof. Esp. Marcelo Coelho
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência.
AcessarO TRATAMENTO DO PEDÓFILO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma abordagem jurídica sobre a culpabilidade do agente.
AcessarUNIFICAÇÃO DAS POLICIAS OSTENSIVAS E REPRESSIVAS: dificuldades e desafios.
AcessarMEDIDAS PROTETIVAS: (in)eficácia no caso de violência psicológica contra mulher em crimes de ameaça através do ambiente virtual.
AcessarO TRATAMENTO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: uma análise sobre a (in) aplicabilidade das excludentes de culpabilidade.
AcessarO DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: uma análise acerca da interpretação jurídica em face da colisão entre direitos fundamentais.
AcessarVIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma dor além do parto.
AcessarUM ESTUDO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS: uma análise sobre a função social da lei penal.
AcessarPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICABILIDADE DA LEI N.º7210/84, LEP: a progressão de regime e a falta de estabelecimentos penais adequados no município de balsas, frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e da individualização da pena.
AcessarDA ILEGALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO COLETIVA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL.
AcessarA ESTRUTURA PRISIONAL FEMININA FRENTE A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, E O JULGADO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO HABEAS CORPUS 143.641, VISTO PELA ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, BEM COMO O DA PERSONALIDADE.
AcessarA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO.
AcessarESTUPRO DE VULNERÁVEL: a relativização da presunção de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro.
AcessarA POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
AcessarABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: da vitimização secundária às inovações trazidas pela Lei 13.431/2017.
AcessarPRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: entendimento jurisprudencial do stj e stf.
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Civil e Direito Processual Civil
Professores
Profª. Ms. Halleyde Ramalho
Prof. Esp. Everton Pereira
Prof. Esp. Marcelo Coelho
Profª. Esp. Aryjane Millena Coelho
AGRAVO DE INSTRUMENTO: a (in)viabilidade nos juizados especiais cíveis estaduais.
AcessarA DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AcessarRESPONSABILIDADE ALIMENTAR DOS AVÓS: a (im)possibilidade de sua relativização
AcessarINFIDELIDADE CONJUGAL: a (im)possibilidade de reparação civil pelos direitos lesados no casamento
AcessarRECONHECIMENTO JURÍDICO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
AcessarA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AcessarA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CORRETOR DE SEGUROS
AcessarDANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO OCASIONADOS PELOS PAIS
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Professores
Prof. Esp. Everton Pereira
Profª. Esp. Carline Hoogerheide
A REFORMA TRABALHISTA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA GESTANTE NO AMBIENTE INSALUBRE
AcessarA INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL
AcessarALTERAÇÕES DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE NO CONTEXTO DA PEC 287/2016 E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS
AcessarDA NÃO CONTRIBUTIVIDADE DO SEGURADO ESPECIAL E O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA
AcessarDEMISSÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO FRENTE ÀS SUAS GARANTIAS LEGAIS: a questão da justa causa e da dispensa discriminatória
AcessarA REFORMA TRABALHISTA E A ARBITRAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
AcessarOS REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE INSERIDO PELA REFORMA TRABALHISTA
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Agrário e Direito Ambiental
Professores
Profª. Esp. Gabrielle Couto
Profª. Esp. Carline Hoogerheide
Prof. Dr. Antonio Graça
A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSICOLÓGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AcessarINVESTIMENTO SOCIAL E ATUAÇÃO EM REDE A PARTIR DO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
AcessarLIMITES DE DESPESA COM PESSOAL E O DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO X PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
AcessarA (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AcessarO PAPEL FISCALIZADOR DO PODER PÚBLICO NA PNRS – POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LEI Nº 12.305/10
AcessarCITAÇÃO NA “BOCA DE CAIXA”: o arresto “online” decretado de ofício antes da citação do executado nos processos de execução fiscal que tramitam perante a justiça federal e o devido processo legal
AcessarGrupo de Pesquisa
Direito Constitucional e Temáticas Contemporâneas
Professores
Prof. Ms. César Danelli Jr.
Prof. Dr. Antonio Graça
Prof. Ms. Halleyde Ramalho
