Grau
Especialista
Duração do curso
3 a 12 meses
Carga horária:
420 horas
Turno:
EAD
Regime:
Módulo
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário
O que você irá aprender neste curso?
Na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, você se aprofundará em temas fundamentais para atuar com segurança e expertise no cenário jurídico trabalhista e previdenciário. O curso aborda desde os princípios do Direito do Trabalho e da Previdência até a Seguridade Social e Assistência, explorando aspectos essenciais do Direito Processual do Trabalho. Além disso, você terá contato com práticas aplicadas na área trabalhista, compreenderá os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas relações de trabalho e desenvolverá habilidades em Mediação de Conflitos nas Organizações, capacitando-se para enfrentar os desafios do mercado com conhecimento atualizado e estratégico.
Por que fazer este curso?
Este curso oferece uma formação completa e prática, voltada para profissionais que desejam se destacar em um mercado dinâmico e com alta demanda por especialistas. A pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário proporciona capacitação aprofundada, alinhada às necessidades do mercado, abordando temas como legislação trabalhista e previdenciária, gestão de benefícios, compliance e solução de conflitos no ambiente organizacional. Além disso, o formato EAD, com valor acessível, uma plataforma intuitiva e suporte personalizado, permite que você estude com flexibilidade, sem comprometer a qualidade e profundidade do aprendizado.
Público alvo:
Advogados, profissionais de Recursos Humanos, gestores de compliance, administradores, empresários, servidores públicos e todos os profissionais interessados em se especializar nas áreas de direito do trabalho, previdenciário e gestão de conflitos organizacionais.
Período de Matrículas:
Entrada Contínua
Investimento
R$ 1.100,00 à vista ou R$ 12 x 99,90 no cartão de crédito
COORDENADOR
Ana Karla Coelho Dos Santos Lima
Telefone: (99) 3542-5500
-Advogada.
-Professora Universitária.
-Graduação em Direito – Faculdade de Balsas – Unibalsas.
-Especialista em Docência no Ensino Superior e Direito Imobiliário Aplicado.
-Mestranda em Direitos Humanos – UNIJUI.
Objetivo Geral
Capacitar profissionais para atuar com excelência no Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, proporcionando conhecimento aprofundado da legislação, processos e práticas da área. O curso prepara para a aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias, resolução de conflitos e atuação estratégica no mercado jurídico, alinhando-se às constantes mudanças legislativas e jurisprudenciais.
Disciplinas
1. Direito Do Trabalho E Da Previdência
EMENTA:
Estudo das normas que regem as relações de trabalho e os direitos trabalhistas e previdenciários no Brasil. Princípios do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Relações individuais e coletivas de trabalho. Contrato de trabalho e suas espécies. Direitos constitucionais e infraconstitucionais do trabalhador. Regimes previdenciários: RGPS e RPPS. Benefícios previdenciários, contribuições, custeio e financiamento da seguridade. Atualizações legislativas.
OBJETIVO:
Oferecer uma visão ampla e atualizada sobre os direitos trabalhistas e previdenciários, possibilitando ao aluno compreender a interrelação entre trabalho e seguridade social, bem como interpretar e aplicar corretamente os dispositivos legais em diferentes contextos profissionais e sociais.
70 h/a
2. Seguridade Social E Assistência Social
EMENTA:
Conceito e princípios da seguridade social brasileira. Estrutura constitucional da saúde, previdência e assistência social. Políticas públicas e os sistemas de proteção social. Benefícios assistenciais, em especial o BPC/LOAS. Instrumentos de acesso e controle social.
OBJETIVO:
Capacitar os profissionais para compreender o sistema de seguridade social como um todo, com ênfase na assistência social, reconhecendo sua importância como direito fundamental e instrumento de promoção da cidadania e redução das desigualdades.
70 h/a
3. Direito Processual Do Trabalho
EMENTA:
Aspectos fundamentais do processo do trabalho. Princípios do direito processual trabalhista. Competência da Justiça do Trabalho. Ação trabalhista, petição inicial, audiências, provas e recursos. Execução trabalhista. Procedimentos especiais. Reforma trabalhista e seus impactos processuais. O papel das partes, advogados, magistrados e do Ministério Público do Trabalho.
OBJETIVO: Aprofundar o conhecimento dos instrumentos processuais aplicáveis às relações de trabalho, fornecendo subsídios práticos e teóricos para a atuação eficaz no contencioso trabalhista, em conformidade com a legislação vigente e os princípios do devido processo legal.
70 h/a
4. Práticas Em Direito Do Trabalho
EMENTA:
Estudo prático e aplicado das relações de trabalho no Brasil. Revisão da evolução histórica e dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho. Análise e elaboração de contratos trabalhistas à luz da legislação vigente. Estudo do processo trabalhista por meio da simulação de peças processuais, como petições, contestações e recursos, além de preparação para audiências. Discussão sobre negociação coletiva, convenções e acordos coletivos. Abordagem das tendências atuais do Direito do Trabalho frente à globalização, à introdução de novas tecnologias e à transformação das relações laborais. Reflexão sobre o futuro do Direito do Trabalho no contexto da sociedade digital e das mudanças nos modelos produtivos.
OBJETIVO:
Desenvolver competências práticas para atuação jurídica na área trabalhista, integrando conhecimentos sobre as relações de trabalho, o processo do trabalho e a negociação coletiva. Estimular uma visão crítica e atualizada sobre os desafios contemporâneos do Direito do Trabalho, especialmente no que diz respeito aos impactos da globalização, das inovações tecnológicas e das transformações no mundo do trabalho.
70 h/a
5. Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais
EMENTA:
A evolução da proteção de dados pessoais no direito brasileiro. Fundamentos legais. Princípios gerais da proteção de dados pessoais. O objeto e o alcance da Lei Nº 13.709/2018. Requisitos do tratamento de dados e seus agentes. Tratamento de dados sensíveis. Tratamento de dados pelo Poder Público. Transferência internacional de dados pessoais. A obrigatoriedade de consentimento. Direito de acesso. Anonimização, bloqueio e eliminação de dados. Segurança e sigilo. A responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Fiscalização. Boas práticas e governança. Sanções administrativas.
OBJETIVO:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sancionada em 2018 e vigente a partir de agosto de 2020, representa um enorme avanço legislativo para a proteção e privacidade de dados pessoais no Brasil, uma vez que regulamenta os procedimentos de tratamento e os direitos dos titulares dos dados. Desse modo, o conteúdo em tela busca elucidar os principais aspectos da legislação, retratando seus conceitos, fundamentos e aplicabilidade prática nas várias transações do mercado digital.
70 h/a
6. Mediação De Conflitos Nas Organizações
EMENTA:
Conceitos fundamentais de mediação de conflitos. Comunicação não violenta, escuta ativa e técnicas de resolução consensual. A mediação como método adequado de solução de conflitos no ambiente organizacional. Cultura de paz, ética e relações interpessoais. Aplicações da mediação no setor público e privado. Mediação trabalhista, organizacional e comunitária.
OBJETIVO:
Desenvolver competências para atuar na mediação de conflitos no contexto organizacional, promovendo ambientes mais colaborativos, saudáveis e produtivos, com base em técnicas adequadas de diálogo, escuta e construção de soluções pacíficas.
70 h/a
